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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 753, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nºs 51, de 2015; e 58, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 336, II, c/c o art. 338, IV, do RISF, urgência para o PLC 75/2015.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso II, RISF, preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN ao Substitutivo do Senado ao PLC 107/2008.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto da PEC nº 68, de 2012, com as PECs nº 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 20, 23 e 35, de 2009; 31 e 125, de 2011; e 2, de 2012, pelo fato de as proposições versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado das Emendas nºs 2, 18, 29, 44 e 66, oferecidas ao PLC nº 2/2015.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2014, denominado Marco Civil da Internet. Considerando que a mencionada proposição tramita nesta Casa em regime de urgência constitucional, e simultaneamente nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), além desta Comissão, sugiro que a presente Audiência Pública seja realizada conjuntamente entre todas as Comissões constantes do despacho do Presidente da Mesa do Senado Federal, bem como quaisquer outras comissões que vierem a propor audiência do mesmo tema, tudo sempre condicionado à aprovação de Requerimentos pelas mesmas Comissões. Oportunamente será apresentado o rol de expositores que serão convidados a compor a mesa da citada Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 93, 2011-CMA, de realização de audiência pública nesta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, que “altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará” para que seja convidado o Senhor Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/02/2014
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