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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, respectivamente, nas cidades de Hamburgo e Berlim, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2014, onde integrará a delegação organizada pela CNI e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), no 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Ainda, na condição de relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, irá proferir a palestra "Nova Política Florestal Brasileira", na companhia do Senador Luiz Henrique, na faculdade de direito da Universidade Humboldt, na cidade de Berlim. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado acima.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com ônus para a Casa, no VI Fórum Mundial da Água: Tempo de Soluções, organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da França, a ser realizado no período de 12 a 17 de março de 2012, em Marselha, França, a convite da Agência Nacional de Águas e designação do Presidente do Senado. comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 09 a 20 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Empresa Brasileira e Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, pelo transcurso dos 39 anos de criação e serviços prestados em benefício da sociedade brasileira que ocorrerá no dia 26 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 4 de abril de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão de Meio Ambiente nas obras das usinas de Jirau e de Santo Antônio, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 2 de setembro de 2011, com o fim de participar de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle - CMA e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, a realizar-se na cidade de Esteio - RS, para analisar e propor alterações ao PLC Nº 30, DE 2011 - Código Florestal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Jurandir Fernandez, Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 2. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Presidente do Metrô; 3. Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, Presidente da CPTM; 4. José Luiz Lavorente, Diretor de Operação e Manutenção da CTPM; 5. José Luiz Portella, Ex-Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 6.Luiz Carlos David Frayze, ex-Presidente do Metrô; 7. Décio Tambeli, ex-Diretor da CPTM; 8. José Jorge Fagali, ex-Presidente do Metrô; 9. Sérgio Avelleda, ex-Presidente do Metrô (afastado por determinação judicial); 10. Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do Metrô; 11. Ademir Venâncio, ex-Diretor da CPTM; 12. Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE; 13. Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir a substituição do PIB por novo índice de desenvolvimento sustentável que incorpore as variáveis econômicas, sociais e ambientais, e não apenas as econômicas, como é o caso do PIB. O tema da audiência tem a importância de trazer ao debate, no Senado, uma das relevantes discussões da Agenda da Conferência Rio+20. Para tanto, posteriormente indicaremos os convidados para a Audiência.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discussão sobre operação, cobertura territorial e tarifas praticadas nos serviços de telefonia celular no País, inclusive em relação à conexão 3G/4G. Para participar da referida Audiência, requeiro sejam convidados: - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Sr. João Batista de Resende; - Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A., Sr. Carlos Zenteno; - Presidente da Oi S.A., Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava; - Presidente da TIM Participações S.A., Sr. Rodrigo Abreu; - Presidente da Vivo S.A, Sr. Antônio Carlos Valente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2014
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