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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN, apresentada ao PL 534/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 399, de 2011, que se encontra tramitando em conjunto com o PLS nº 15, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Aluízio de Oliveira Silva.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Marinho.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter deifnitivo, do Requerimento nº 291, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/05/2012
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