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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e ao inciso III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/04/2011
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