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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos dos art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 238 de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos de idade com a vacina antipapilomavírus humano - HPV na rede pública do sistema Único de Saúde - SUS de todos os estado e municípios brasileiros, com as presenças dos representantes do: Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina - CFM; da Associação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; da Associação Brasileira de Imunizações - SBIm; da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC e Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso”, tendo como convidados: Sra. Tânia Garib, Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul; Sr. Ramaís de Castro Silveira, Secretário Executivo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Sra. Karla Giacomini, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI); Sra. Ana Paula da Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Sra. Luíza Fernandes Machado Maia, do Ministério da Saúde (MS); Sra. Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo - SP, em local, horário e convidados a serem definidos posteriormente, com a finalidade de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 27/2011, que "Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de discutir a "Jornada de Trabalho de Psicólogos e Fonoaudiólogos como Profissionais da Saúde", instruindo assim, os PLCs 150/2009 e 119/2010, tendo como convidados: Sra. Fernanda Magano, Presidente da Federação Nacional dos Psicólogos; Sr. Humberto Cota Verona, Presidente do Conselho Federal de Psicologia; Sr. Rogério Giannini, Presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo; Sra. Bianca Arruda Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia; Sra. Carla Monteiro Girodo, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia; Sra. Lúcia Masini, Professora-Doutora Docente do Curso de Fonoaudiologia da PUC-SP.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 699-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que nas ações de guarda o juiz indague previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar ou de crimes de maus-tratos ou contra a dignidade sexual, envolvendo o casal ou os filhos.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços promover marketing invasivo reincidente por meio telefônico.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever o crime de molestamento sexual e o Código de Processo Penal para modificar as hipóteses de internação provisória.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 06/09/2017
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