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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento 497, de 2012, aprovado em 30 de maio de 2012, que a Sessão Especial solicitada nos termos do art. 199 do RISF, a ser realizada em 11 de junho de 2012, dedicada a entregar a sociedade a Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012, "Lei Joana Maranhão", seja adiada para data a ser definida posteriormente.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 5 de julho de 2012, para, na qualidade de membro da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, participar de diligência nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja desconsiderada licença dos trabalhos concedida para para participar de diligência no dia 05/07/2012.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de abril de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a entrega de recursos pela União aos Estados e Municípios que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza de proteção integral.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 84 e 89 e acrescenta o art. 90-A à Constituição Federal, para modificar a composição e as atribuições do Conselho da República.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso IX ao caput do art. 91 da Constituição Federal, para incluir os ex-Presidentes da República entre os membros natos do Conselho de Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 56, § 1º, da Constituição Federal, para permitir a convocação de suplentes de Senador e Deputado Federal, para o exercício de mandato, nas licenças do titular.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 104, inc. I e II, da Constituição Federal, garantindo que as vagas de juízes do Tribunal de Justiça e desembargadores do Tribunal Regional Federal sejam oriundas da magistratura de carreira e as vagas destinadas ao Ministério Público sejam alternadas entre candidatos originários do Ministério Público Federal, incluindo o do Distrito Federal e Territórios, e o dos Estados.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XII ao art. 167 da Constituição da República, para vedar o contingenciamento dos recursos orçamentários destinados a fundos de apoio a projetos nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 30/11/2011
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