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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Educação, MENDONÇA FILHO, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de suspender a oferta do Programa Ciências Sem Fronteira para alunos de graduação.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 73, 74 e 76 e do inciso IV do art. 89 do RISF que seja criada Subcomissão Temporária, para acompanhamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, § 2º, inciso VI, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso VI, 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2017, estejam contidas as políticas de “segurança hídrica e gestão das águas nas regiões norte e nordeste”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discussão do tópico “A privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional” com as Entidades e especialistas constante de rol que, oportunamente, este Titular encaminhará ao Colegiado, bem assim outros que a Comissão bem entender apropriados à discussão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclos de Audiência Pública para discussão do tópico “O processo de privatização anunciado pelo Governo Federal e os impactos/consequências para o Desenvolvimento Regional”, com a participação de Entidades e especialistas no tema; representantes dos governos estaduais, organizações da sociedade civil dos Estados e Municípios atingidos pelas medidas, além de Federações de Trabalhadores e Centrais Sindicais, constantes de rol a ser oportunamente apresentado, sem prejuízo de outros entes que a Comissão achar por bem convidar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos termos do artigo 50 caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUER seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Saúde, RICARDO BARROS, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, que foram suscitados na notícia - “Com bens declarados de R$ 1,8 mi, Barros virou sócio de área de R$ 56 mi” - veiculada pelo jornal “FOLHA DE S. PAULO”, no dia 10 de fevereiro de 2017.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/02/2017
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