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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado 174/2011, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde, de minha autoria, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Saúde; e especialistas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado 174/2011, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde, de minha autoria, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Frente Nacional dos Prefeitos; Representante do Ministério da Saúde; Representante dos Governadores; e especialistas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 66 de 2011, que "dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 24 de 2013, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas”.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Justiça; 2. Representante da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos; 3. Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; 4. Representante do Sindicato dos Metroviários de São Paulo; 5. Representantes da empresa Siemens.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Jurandir Fernandez, Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 2. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Presidente do Metrô; 3. Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, Presidente da CPTM; 4. José Luiz Lavorente, Diretor de Operação e Manutenção da CTPM; 5. José Luiz Portella, Ex-Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 6.Luiz Carlos David Frayze, ex-Presidente do Metrô; 7. Décio Tambeli, ex-Diretor da CPTM; 8. José Jorge Fagali, ex-Presidente do Metrô; 9. Sérgio Avelleda, ex-Presidente do Metrô (afastado por determinação judicial); 10. Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do Metrô; 11. Ademir Venâncio, ex-Diretor da CPTM; 12. Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE; 13. Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 102-A, inciso III, alíneas "d" e "e", 102-D, 104, inciso I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Coontrole, para criação de um GRUPO DE TRABALHO, composto de 13 membros, no total, sendo 08 membros da CI e 05 membros da CMA, para acompanhar e avaliar as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM).
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para, em audiência pública, debater “a economia brasileira e oportunidades de investimento”, bem como o Projeto de Resolução nº 1 de 2013, que trata da unificação do ICMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90 e 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater com a senhora Maria das Graças Foster, Presidenta da Petrobras, as perspectivas para o ano de 2013 no que se refere à produção, ao refino e à redução das importações de petróleo e derivados.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
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