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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito deste colegiado, com objetivo de apresentar a pesquisa ¿A implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas diretrizes do Ensino Fundamental nos municípios do Brasil¿, realizada pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização não-governamental com status Consultivo Especial perante o Conselho Econômico e Social da ONU.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Educação, MENDONÇA FILHO, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de suspender a oferta do Programa Ciências Sem Fronteira para alunos de graduação.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a grave situação sobre a compra do medicamento para doenças raras, Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase), com representantes das seguintes entidades/empresas: • Ministério da Saúde; • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; • Shire, empresa produtora dos medicamentos; • Sanofi/Genzyme, empresa produtora dos medicamentos; • Global Saúde, empresa declaradas vencedora; • Alexion Pharmaceuticals, empresa produtora dos medicamentos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir o PLC 121/2015, regulamentador da profissão de protesista/ ortesista ortopédico, com a oitiva dos (as) seguintes ógãos/entidades: 1. Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional –COFFITO; 2. Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica- ABRAFITO; 3. Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional- ABRAFIN; 4. Conselho Federal de Medicina – CFM; 5. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; 6. Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - SAS/MS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- (PREJUDICADO EM 19.04.2017) Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2016, que visa a instruir o PLC 77/2016, regulamentador das profissões de Esteticista, aí compreendendo o Esteticista, o Cosmetólogo, e o Técnico em Estética; sejam inclusas as seguintes convidadas: 1. Themis Maria Milan Brochado, Professora Doutora em Saúde e Tecnologia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mestre em Ciências da Saúde pela Unidade de Brasília e Presidente da Associação Brasileira de Fisoterapia Dermatofuncional, docente de pós-graduação e com vinte anos de atuação clínica. 2. Bernadete de Morais Coutinho Pita, Especialista em Fisioterapia Dermatofuncional, docente da Universidade Federal de Pernambuco, coordenadora da pós-graduação em Fisioterapia Dermatofuncional da Faculdade Integrada do Recife, com vinte anos de atuação clínica na área.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2017
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