Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
REQ 25/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
03/04/2023
Matéria:
REQ 497/2024 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/07/2024
Matéria:
REQ 5/2024 - Mesa
Ementa:
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para comemorar o aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 19/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial da Saúde.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/03/2024
Matéria:
REQ 30/2023 - CCJ
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/09/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CCJ
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 17/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Câncer Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. 2. Sergio Simon, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). 3. André Sasse, Professor de pós-graduação na Faculdade de Medicina da Unicamp. 4. Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o Câncer (IVOC). 5. Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/02/2019
Matéria:
REQ 43/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2019, com o objetivo de instruir o PL 1864/2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Eleonora Nacif - Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 2. Max Maciel - Rede Urbana de Ações Socioculturais 3. Eronilde Nascimento - Mães de Maio do Cerrado 4. Domingos Sávio Dresch da Silveira - Subprocurador-Geral da República (Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal) 5. Lívia Cáceres - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 6. Sílvio Souza - Conectas Direitos Humanos 7. Haydée Caruso - Professora de Sociologia da Universidade de Brasília - pesquisadora do Núcleo de Estudos Sobre Violência e Segurança 8. Douglas Elias Belchior - Movimento UneAfro 9. Jed Rakoff - Juiz federal do Southern District of New York 10. John Gleeson - Advogado, ex-promotor e ex-juiz federal do Eastern District of New York 11. Rebecca Schaefer - advogada sênior do Fair Trials
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/07/2019
Matéria:
REQ 44/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 1864/2019, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Carol Proner - Doutora em Direito Internacional, Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Membro Fundadora da ABJD, Co-Diretora da Maestria en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo UPO-UNIA Sevilha, Espanha, Diretora do Instituto Joaquín Herrera Flores; 2. Maíra Fernandes - Advogada; 3. Juliano Breda - Advogado, membro do Conselho Federal da OAB; 4. Geraldo Prado - Professor de direito, mestre e doutor em direito pela Universidade Gama Filho; 5. Eleonora Nacif - Presidenta do IBCcrim; 6. Nathalie Fragoso - Advogada e pesquisadora; 7. Felipe Freitas - Pesquisador em criminologia/UEFS; 8. Deise Benedito - Advogada, ex-membro do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura; 9. Livia Casseres - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro; 10. Marcus Edson de Lima - Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais; 11. Representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/07/2019
Matéria:
REQ 58/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CCJ, seja incluído o seguinte convidado: 1. Edvandir Felix de Paiva - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/08/2019

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