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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve os nomes de Bruno Araújo Pereira e Dominic Mark Phillips (Dom Phillips) no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências”, para proibir a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, para prever recursos financeiros para o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o crime de assédio ideológico no Código Penal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de que preste as informações devidas sobre as conclusões da Polícia Federal sobre as condutas do Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, em relação ao caso Covaxin, denunciado pela CPI da Pandemia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene em 08/09/2022, a fim de comemorar o aniversário do bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/02/2022
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