Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Ângelo Fabiano Farias da Costa, Coordenador, representando Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (FRENTAS).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Impugnação do art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, incisos II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado n° 654 de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Impugnação do art. 5º do PLV nº 16/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 923/2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 25 da MPV nº 927/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir sugestão popular nº 30 de 2017, que extingue o auxílio moradia de autoridades públicas
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 30/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oitiva da CDH sobre o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Voto de aplauso e congratulações ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE pelos seus 59 anos de extraordinárias contribuições para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/07/2020
Fazer nova pesquisa ›