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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criacão de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar o caso da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de com o objetivo de debater sobre a fila para o ingresso no Programa Bolsa Família, a diminuição do número de famílias beneficiadas no ano de 2019, bem como a redução da previsão orçamentária para o ano de 2020. Também solicitamos esclarecimentos acerca da definição de prioridades do Ministério da Cidadania durante a nova gestão que se inicia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a redução temporária do valor do subsídio dos Deputados Federais e Senadores, nos termos do art. 49, inciso VII, da Constituição e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá. Conforme informação do Governo do Estado do Amapá, o número de mortos no naufrágio da embarcação Anna Karoline III subiu para 13, sendo que a embarcação tinha de 60 a 70 pessoas quando naufragou. O citado naufrágio ocorreu na madrugada de sábado (29/02), próximo à Ilha de Aruãs e à Reserva Extrativista Rio Cajari, no Rio Jari. As causas do acidente ainda não foram divulgadas. Um inquérito foi instaurado pela Marinha para investigar o caso. Trata-se de assunto de interesse público, já que desde 2013 venho denunciando a falta de fiscalização de embarcações como principal propiciadora de tais tragédias, a exemplo do naufrágio da embarcação Reis I o qual fiz questão de apontar em Plenário. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha, representando Marinha do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a antecipação de emissão de diplomas de curso superior para os cursos de Medicina e Enfermagem durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Ângelo Fabiano Farias da Costa, Coordenador, representando Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (FRENTAS).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
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