Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso I do §1º do art. 19 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidada a Senhora Yara Schaeffer Novelli, Professora da USP, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto do REQ 67/2019 - CMA, que discutirá o problema das manchas de óleo que apareceram no litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, apresentada ao PL nº 2510/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Impugnação do parágrafo único do art. 28 do PLV nº 18/2020, por flagrante inconstitucionalidade formal e material.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 25 do PLV 18/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 266-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de cobertura dos testes de covid-19 por planos de saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a redução das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais, em 2019, sob a responsabilidade do órgão.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a restituição do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/03/2020
Fazer nova pesquisa ›