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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui e dispõe sobre a pensão especial devida aos profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento à COVID-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados e a seus dependentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a restituição do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos artigos 7º-A e 7º-B, do artigo 10 do PL 1282/2020-SCD.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a “Nota à Nação Brasileira”,
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação, ao Tribunal de Contas da União, da criação de uma contagem paralela das informações acerca da Covid-19, para comparação com a contagem do Ministério da Saúde, consolidação e divulgação diária, no máximo até 19h30, com os dados estaduais que especifica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 9º do PLV nº 9, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 915, de 2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – Plen ao PL 1277/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2020
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