Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, seja objeto de estudo e consulta ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), a possibilidade de transferência da escultura Cabeça de Tiradentes de Bruno Giorgi, do patrimônio do Itamaraty para o patrimônio do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Presidente da República o envio de projeto de lei, solicitando o remanejamento orçamentário de publicidade institucional (cancelamento) para prestação de auxílios à navegação e fiscalização da navegação aquaviária (suplementação), tanto no âmbito da Marinha do Brasil quanto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere o envio de projeto de lei de criação de carreira de agente ambiental indígena, nos termos propostos pela Rede de Cooperação Amazônica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Na forma do disposto no art. 224, do RISF, requer que a Comissão Diretora, tendo em vista a competência do colegiado prevista no art. 98, III, do mesmo diploma legal, proponha projeto de resolução disciplinando a prestação de assistência à saúde, aos Senadores e seus dependentes, eliminando a extensão desse direito aos ex-Senadores e seus cônjuges, determinando a aplicação, no que couber, à assistência em questão, das normas definidas pela Resolução nº 35, de 2012, para o plano de saúde dos servidores da Casa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer instauração de processo disciplinar em face do Senador Marcos do Val, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 11, do CEDP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/07/2024
Fazer nova pesquisa ›