Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer uma única faixa para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para elevar a pena de maus-tratos e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para esta prática.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/12/2018
Fazer nova pesquisa ›