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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 158 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a prisão pela Polícia Federal de seu assessor especial do Ministério do Turismo, de membro do PSL de MG e de ex-assessor, em razão de denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CMA, que tem como finalidade debater a gestão do Fundo Amazônia, as propostas do MMA para a governança dos recursos e a ingerência política no BNDES, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e representante do Tribunal de Contas da União - TCU.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 429, de 2017.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 27/2018, que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a natureza jurídica dos animais não humanos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia e suas implicações para a economia brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI 3. Senhor Luis Cornachione - Diretor Executivo da Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG 4. Senhor Marcos Prado Troyjo - Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia 5. Representante do Governo do Amapá 6. Senhor Paulo Nogueira Batista Jr. - Economista 7. Representante do Instituto Aço Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobreo Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que compareçam a esta Comissão, em Reunião Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações sobre as circunstâncias da assinatura de Ata Diplomática entre os governos do Brasil e Paraguai sobre a venda do excedente de energia da Usina Binacional de Itaipu.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia. No último dia 28 de junho foi anunciada a assinatura do Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia, acordo que estava sendo negociado há vinte anos. Os países dos dois blocos representam 25% da economia mundial, têm um PIB de US$ 17 trilhões e uma população de 780 milhões de pessoas. O acordo comercial cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual, regras de indicação geográfica, pequenas e médias empresas, comércio e desenvolvimento sustentável, entre outros temas. Ao todo, são dezessete capítulos. O acordo é bastante abrangente e terá grande impacto na economia nacional. Para entrar em vigor ainda precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. É preciso, portanto, conhecer os detalhes desse acordo e debater quais serão os impactos, positivos e negativos, para o Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o SCD 6/2016, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marcelo Gomes de Oliveira - Diretor jurídico da Tecnologia Bancária S/A; 2. Gabriel Damasceno - Diretor executivo da TBForte Segurança e Transporte de Valores; 3. Edson Ricardo de Araujo - Sócio-proprietário da Federal Segurança e Transporte de Valores; 4. Ivo Teixeira Gico Junior - Professor de Direito da Concorrência do UNICEUB; 5. Representante da Comissão Arns; 6. Representante do Instituto Ethos; 7. Jodismar Amaro - Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT; 8. Roberto Longo - Associação Paulista de Supermercados - APAS; 9. José Lázaro de Sá - Representante da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança - ABESE; 10. Elias Hennemann Jordão - Secretário executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Homero de Giorge Cerqueira, informações relacionadas às taxas de visitação praticadas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/07/2019
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