Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Encontradas 820 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1371/2021
Ementa:: Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 18/01/2021

Matéria:: RQS 1394/2015
Ementa:: Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 03/12/2015

Matéria:: RQS 1397/2021
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 397, I, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações relacionadas aos fatos denunciados em notícia-crime ao STF pelo Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 15/04/2021

Matéria:: RQS 1411/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do art. 16 e §§ 1º e 2º do PLV nº 24, de 2015, oriundo da MPV nº 691, de 2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 09/12/2015

Matéria:: RQS 1412/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 266-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020.
Autor:: Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 15/07/2020

Matéria:: RQS 1464/2020
Ementa:: Impugnação da expressão “desde que autorizados pelo Ministério da Saúde” contida na redação proposta pelo art. 1º do PLV nº 25/2020 (MPV nº 926/2020) ao inciso II do § 7º do artigo 3º da Lei nº 13.979, de 2020.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 16/07/2020

Matéria:: RQS 1465/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 97, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020.
Autor:: Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 16/07/2020

Matéria:: RQS 1487/2011
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda no 74-PLEN ao PLC no 30, de 2011, nos termos da Emenda no 3-CMA (Substitutivo).
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 06/12/2011

Atividade Legislativa