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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para apresentar a “contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas no InDC ”.
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater "o papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases e sua importância para a definição de uma matriz energética mais sustentável", com a participação dos convidados André Nassar, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Paulo Saldiva, Professor da Faculdade de Medicina da USP e do Rodrigo Lima, Diretor-Geral da Agroícone.
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 29/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição para determinar o sobrestamento do exame de proposições pelo Congresso Nacional, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, no caso de mora legislativa no exame de vetos presidenciais.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
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