Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a ser realizada em Manaus-AM, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Senhor Armando Monteiro Neto Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Senhor Aldo Rebelo Secretários de Ciência e Tecnologia dos Estados da Região Amazônica Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Roraima – IACTRR Senhor Marcelo de Magalhães Nunes Representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; Representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e Representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a Medida Provisória nº 664, que altera as Leis 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social) e 8.112/90 (Regime Próprio Servidores Públicos), no que diz respeito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, vínculo conjugal, etc. e a Medida Provisória nº 665/2014, que altera a Lei 7.998/90 (que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a Lei 10.779/2003 (que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal), modificando os direitos trabalhistas já conquistados, como seguro desemprego, abono salarial, seguro defeso para o pescador, etc., para tanto, sugiro que sejam convidados:1. Ministro Miguel Rossetto – Secretaria Geral da Presidência da República. 2. Ministro Carlos Eduardo Gabas – Ministério da Previdência Social. 3. Ministro Manoel Dias – Ministério do Trabalho e Emprego. 4 . Vagner Freitas - Presidente da CUT. 5. Miguel Torres - Presidente da Força Sindical. 6. Ricardo Patah – Presidente da UGT. 7. Adilson Araújo – Presidente da CTB. 8. José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical - NCST. 9. Ubiraci Dantas de Oliveira - Presidente da CGTB.10. Antonio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da CSB. 11. Representante da Conlutas. 12. Ibaneis Rocha – Presidente da OAB/DF. 13. Representante do Ministério Público do Trabalho. 14. Representante da COBAP. 15. Representante do MOSAP. 16. Representante da ANFIP. 17. Representante da ANAMATRA. 18. Daro Marcos Piffer – Presidente do SINAL.19. Manoel Isidro dos Santos Neto – Presidente da FENAFISCO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para aprofundar os debates sobre estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida que se iniciou com a Audiência Pública realizada em 5 de novembro último, sendo que a relação de convidados será informada oportunamente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a situação atual do sistema Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento nº 16 da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que trata de Plano de Trabalho destinado à avaliação de políticas públicas para a implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, para incluir uma quinta audiência pública sobre o programa Luz para Todos e detalhar o tema das outras quatro audiências.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal (CF), e do art. 96-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), incorporado pela Resolução nº 4, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o comparecimento de Ministros de Estado e dirigentes das agências reguladoras ao Senado Federal, em periodicidade anual, que seja convidado, o Ministro de Minas e Energia (MME), a fim de prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho do Ministério, em reunião conjunta a ser realizada pela Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – CISPID.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 698, de 2015, que a sessão especial destinada a celebrar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, seja antecipada para às 10 horas do dia 28 de agosto de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em Aditamento ao Requerimento nº 566, de 2016, que a Sessão Especial destinada a celebrar os 30 (trinta) anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE, e os 10 (dez) anos de fundação da UnBTV, que se realizaria no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, possa se realizar no dia 24 de outubro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE e os 10 anos de fundação da UnBTV.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/07/2016
Fazer nova pesquisa ›