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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 35 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro que sejam solicitados ao Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre as políticas públicas voltadas para a mitigação do efeito estufa, o uso da água para geração elétrica e o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo do Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 26, de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal (CF), e do art. 96-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), incorporado pela Resolução nº 4, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o comparecimento de Ministros de Estado e dirigentes das agências reguladoras ao Senado Federal, em periodicidade anual, que seja convidado, o Ministro de Minas e Energia (MME), a fim de prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho do Ministério, em reunião conjunta a ser realizada pela Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia sobre avaliação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Programa Luz para Todos)
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Informação ao Ministério das Cidades sobre Avaliação do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem), instituído em 1994 para atender às localidades isoladas não supridas de energia elétrica pela rede convencional, e também sobre programas voltados para o transporte urbano.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados para debater a duplicação da rodovia BR-080, em audiência, as seguintes autoridades: - Diretor Geral (em exercício) do DNIT, Valter Casimiro Silveira; - Presidente da Subseção da OAB de Brazlândia, o Sr. José Severino Dias; - Representante do Ministério das Cidades; - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, Julio Cesar Peres;¿ Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, Henrique Luduvice; - Administrador de Brazlândia, André Luis Queiroz Rosa; - Prefeito de Padre Bernardo (GO), Francisco de Moura Teixeira Filho; - Representante da Associação Pro-Descoberto, a Sra. Márcia Rosely Carvalho.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 29/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento nº 16 da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que trata de Plano de Trabalho destinado à avaliação de políticas públicas para a implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, para incluir uma quinta audiência pública sobre o programa Luz para Todos e detalhar o tema das outras quatro audiências.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/07/2016
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