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Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE e com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORDSKILLS” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados: . o Sr. SIMON BARTLEY, Presidente mundial da WorldSkills; . o Sr. DAVID HOEY, CEO - Chief Executive Officer da WorldSkills; . o Sr. RAFAEL LUCCHESI, Diretor-Geral do SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial . o Srl ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, Secretário da SETEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC - Ministério da Educação; . Prof. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, Secetário de Educação do Estado de São Paulo; . o Sr. CÉSAR CALLEGARI, Secretário de Educação do Município de São Paulo . o Sr. RAFAEL WENDERSON MORAIS PEREIRA, Soldagem, ganhador da Medalha de Ouro em sua habilidade; ganhador de Medalha de Ouro por ter sido o Competidor Brasileiro com maior pontuação; ganhador do prêmio Albert Vidal, por ter atingido a maior pontuação da Competição, durante a WorldSkills Americas Bogota 2014.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução ao Projeto de Lei do Senado n.o 54, de 2014, que trata da “permissão para deduzir da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Start-ups”.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a desistência do pedido de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ao PLS nº 54, de 2014.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, ítem 12, combinado com o disposoto no art. 104 -C, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2014, seja apreciado também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, ítem 12, combinado com o disposto no art. 104 - C, do Regimento Interno Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 83, de 2014, seja apeciado também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei nº 181, de 2014.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III da letra "d" do art. 159 da Constituição Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos oriundos do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados e municípios.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
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