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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 01, de 2018, para a inclusão do seguinte convidado: - Décio Oddone, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 215, inciso II, alínea b, c/c os arts. 71, 72, 74 e 90, todos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); no art. 5º, incisos XIV e XXXIII, c/c o art. 37, caput e inciso II do § 3º, todos da Constituição Federal (CF); e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização, na página de cada Comissão – permanente ou temporária –, do total de seus gastos anuais, de qualquer natureza, a partir do presente exercício.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 01, de 2018, para a inclusão do seguinte convidado: Alexandre Andrade Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para discutir o envolvimento ou até cumplicidade das empresas de auditoria externa e consultoria em possíveis crimes de adulteração de balanços e relatórios contábeis de empresas privadas e públicas, com vistas a encobrir desvios, mal feitos e pagamentos de propinas a agentes públicos, com os seguintes convidados: - Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; - Fernando Alves; Diretor Presidente da Price Waterhouse Coopers – PWC; - José Martonio Alves Coelho, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade - CFC; - Charles Krieck, Sócio-líder de Auditoria - Brasil e América do Sul da KPMG.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações: relação e disponibilização de documentos relativos a trabalhos de fiscalização e controle e medidas adotadas pelo tribunal nos últimos cinco anos, especialmente sobre os órgãos fiscalizadores, Polícia Federal e Ministério Público Federal, em decorrência das auditorias realizadas pelas empresas KPMG e PricewaterhouseCoopers, suspeitas de irregularidades, em empresas públicas e privadas de capital aberto.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 23 de 2017, desta Comissão, de forma a alterar o convite para participar da audiência pública, para discutir o envolvimento ou até cumplicidade das empresas de auditoria externa e consultoria em possíveis crimes de adulteração de balanços e relatórios contábeis de empresas privadas e públicas, com vistas a encobrir desvios, mal feitos e pagamentos de propinas a agentes públicos, para incluir o seguinte convidado: Idésio da Silva Coelho Junior, Presidente do Instituto de Auditores Independentes do Brasil - IBRACON.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da Audiência Pública com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S” sobre a qual trata o Requerimento nº6/2017 – CTFC: Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para discutir o modelo utilizado nas pesquisas eleitorais encomendadas aos institutos de pesquisa eleitoral no Brasil, com a participação, por meio de convite, dos presidentes das entidades e dos órgãos seguintes: - Datafolha Instituto de Pesquisas – Diretor Mauro Paulino; - IBOPE Inteligência – Presidente Carlos Augusto Saade Montenegro; - Serpes Pesquisa de Opinião e Mercado – Diretor Antônio Lorenzo Martinez; - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Presidente Ministro Gilmar Ferreira Mendes; - Professor Ricardo Wahrendorf Caldas – Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB); - Senhor Luiz Carlos da Rocha - Presidente do Conselho Federal de Estatística.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 28 de 2017, desta Comissão, de forma a incluir para participar da audiência pública, destina a discutir o modelo utilizado nas pesquisas eleitorais encomendadas aos institutos de pesquisa eleitoral no Brasil, o seguinte convidado: Thiago Rosa, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas – ACIPA.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, contas bancárias no exterior e saques em dinheiro, por parte das entidades que integram os Serviços Sociais Autônomos (Sistema "S"). Requer ao Ministro de Estado da Fazenda que seja solicitada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e ao Banco Central do Brasil (BCB), as seguintes informações: 1. Existem contas no exterior, declaradas ou não declaradas, de dirigentes das seguintes entidades: a) Confederação Nacional da Indústria (CNI), b) Confederação Nacional do Comércio (CNC), c) Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA)? 2. Houve saques em dinheiro das contas das entidades Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX BRASIL), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Federação das Indústrias do Estado de Tocantis (FIETO) em valores superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) nos anos de 2014 a 2018?
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/11/2018
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