Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Tipo de Proposição
- RTG
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
Encontradas 50 matérias do tipo RTG - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Com a participação dos seguintes convidados: - Responsável pela Área de Fiscalização/Controle, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; - Guilherme Campos Júnior, Presidente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; - André Luís Carvalho da Motta e Silva, Presidente da Postalis Instituto de Previdência Complementar; - Maria Inês, Presidente Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; - José Rivaldo da Silva, Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares – FENTECT; - Marcos César Alves Silva; representante dos empregados no Conselho de Administração da ECT; - Amanda Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno – SINTECT/DF.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU a prestação das seguintes informações: (i) Que a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) informe o nome e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de todas as empresas filiadas à Federação que fazem o recolhimento das contribuições diretamente.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Com a participação dos seguintes convidados: - Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; - Guilherme Campos Júnior, Presidente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; - André Luís Carvalho da Motta e Silva, Presidente da Postalis Instituto de Previdência Complementar; - Maria Inês, Presidente Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; - José Rivaldo da Silva, Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares – FENTECT; - Marcos César Alves Silva; representante dos empregados no Conselho de Administração da ECT; - Amanda Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno – SINTECT/DF.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 01 de 2017, desta Comissão, de forma a alterar o convite para participar da audiência pública, que tem como objetivo discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, da seguinte maneira: Retirada do seguinte convidado: - Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Inclusão do seguinte convidado: - Responsável pela Área de Fiscalização/Controle, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 06, de 2017, para a inclusão dos seguintes convidados: - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU; - Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 102-A, I, "h", do Regimento Interno do Senado Federal, seja comunicada à Procuradoria-Geral da República a ocorrência de possíveis irregularidades na gestão de licitações e contratos das entidades do Sistema "S", consistentes no elevado número de contratações sem licitação prévia e na incongruência entre os registros contábeis desses entes e o volume de recursos utilizados no pagamento de despesas contratuais.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao sr. ILAN GOLDFAJN, presidente do BANCO CENTRAL DO BRASIL, acerca da última posição disponível de todas as aplicações financeiras dos serviços sociais autônomos chamados globalmente de “Sistema S” - SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE, SESCOOP, APEX (Agência de Promoção de Exportações do Brasil) e ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, tendo em vista o grande montante de recursos circulando à revelia dos órgãos fiscalizadores, revelado pela operação Lava Jato. Com a participação dos seguintes convidados: - Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF; - Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; - Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; - Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); - Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDFISCO; - Jorge Antonio Deher Rachid, secretário da Receita Federal; - Eduardo Capobianco; presidente da Transparência Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir as altas taxas de juros cobradas pelas principais bandeiras de cartões de crédito. Com a participação dos seguintes convidados: - JOÃO PEDRO PARO, Mastercard Brasil S/C Ltda; - RÔMULO DIAS, Banco Bradesco Cartões S.A (AMERICAN EXPRESS); - EDUARDO GOUVEIA, Cielo S.A - FERNANDO TELES, Visa Administradora de Cartões de Crédito; - Rodrigo Cury, Superintendente Executivo de Cartões do Banco Santander; - Cesário Nakamura, Diretor da Bradesco Cartões; - Marcos Antônio Vaz de Magalhães, Diretor de Cartões do Banco Itaú; - Marcelo de Araújo Noronha, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; - Rogério Magno Panca, Diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil; - Fábio Lenza, Vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa Econômica; - Cláudio Monteiro Considera – Presidente da Proteste – Associação de Consumidores - André Luiz Lopes dos Santos – Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da Audiência Pública com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S” sobre a qual trata o Requerimento nº6/2017 – CTFC: Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/08/2017
Fazer nova pesquisa ›