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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a inclusão de componente específico de Práticas de Trabalho no currículo do ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 793, de 2010, solicitando que a comemoração ao Centenário da Associação Psicanalítica Internacional, seja realizada em 25 do corrente.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 31, 143 e 371, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº171, de 2009 e os Projetos de Lei do Senado nºs 155, de 2008, 103 e 279, de 2009
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2006, do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2009
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 99 e 177, de 2011.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2011.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui parágrafo único no art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem Trabalhador.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para condicionar a destinação de recursos públicos a entidades privadas à existência, em seus estatutos sociais, de regra que limite a permanência de seus dirigentes.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes, na forma do art. 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 09/06/2009
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