Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello

Matéria:: REQ 38/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença a fim de integrar a comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil na visita aos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 04/03/2020

Matéria:: RQS 290/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV nº 907/2019.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:: 28/04/2020

Matéria:: PL 1886/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 1886/2020
Ementa:: Institui o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE) - Emergencial - em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID-19
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 15/04/2020

Matéria:: RQS 2585/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial pelos 61 anos de Brasília.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 29/10/2020

Matéria:: PL 1869/2021

Tramitação Bicameral do(a) PL 1869/2021
Ementa:: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas. .
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 19/05/2021

Matéria:: RQS 2027/2021
Ementa:: Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 13/09/2021

Matéria:: REQ 9/2022 - CAE
Ementa:: Requer a inclusão de dois nomes a audiência pública solicitada através do RQS 3/2022
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 23/03/2022

Matéria:: RQS 165/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLS 246/2017.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 20/03/2019

Matéria:: RQS 98/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 18 de outubro próximo, destinada a comemorar o Dia do Médico.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 07/03/2019

Matéria:: RQS 251/2019
Ementa:: Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 03/04/2019

Atividade Legislativa