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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 18, apresentada à MPV nº 973/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20602.64585-93, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a contabilização na meta de resultado primário, no exercício de 2021, das transferências federais aos entes subnacionais para enfrentamento à pandemia e a suas consequências sanitárias, no âmbito das ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/12/2020
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