Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
INS 47/2021
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/08/2021
Matéria:
REQ 148/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde no período de 31/05/2021 a 02/06/2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
07/06/2021
Matéria:
RQS 1806/2021
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o ingresso e acolhimento de migrantes no território brasileiro.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/08/2021
Matéria:
PEC 66/2023
Tramitação Bicameral do(a) PEC 66/2023
Ementa:
Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 629/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 24/10/2023 a 29/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
31/10/2023

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