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Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que a União concederá crédito de R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para aporte em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDCs, com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos negativos do estado de calamidade pública nacional, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a expansão do turismo no País através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 08/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 13/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Audiência Parlamentar 2020 nas Nações Unidas, Educação como chave para a paz e o desenvolvimento sustentável, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento do Sr. Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, perante a CAE, para prestar esclarecimentos sobre Seleção de Fundos de Crédito para MPMEs.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em São Petersburgo, Rússia, com ônus para o Senado Federal, de 5 a 7 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins no dia 03/09/2020
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão oficial em Manaus (AM)
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 10/09/2020
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