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Proposições do(a) parlamentar Weverton
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- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 77/2019, que altera a Constituição Federal para prever duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e nova forma de escolha de Ministros de Tribunais Superiores e dos juízes de Tribunais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Superior Tribunal Militar – STM; 2. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE; 3. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST; 4. Sr. Ney de Barros Bello Filho – Desembargador Federal do TRF da 1ª Região; 5. Sr. Samuel Meira Brasil Jr – Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/08/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 18/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Peço a Vossa Excelência se digne a abonar, justificadamente, a minha ausência nos trabalhos do Plenário Virtual desta Casa no dia 07 de outubro de 2020, considerando os compromissos previamente assumidos em nome da agenda político-partidária no Estado do Maranhão, além da cumprir missão política de interesse parlamentar, fato que impossibilitou a minha participação na Sessão Deliberativa da referida data
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 05/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 13/07/2021.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja abonada as faltas dos dias 19 e 26 de setembro de 2023
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a precariedade das Infra estruturas no estado do Maranhão, com ênfase na solução dos problemas de superlotação e desgaste das pontes interestaduais que ligam Timon (MA) a Teresina (PI).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 4015/2023
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de interesse particular de até 120 dias
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 30/04/2024
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