Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 145 e 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para assegurar aos trabalhadores do setor de transporte rodoviário o direito do voto em trânsito nas eleições nacionais.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o prazo de deliberação sobre denúncia por crime de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para o dia 04/05.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para o dia 12/05.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 16/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para o dia 25/05/2022.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para o dia 26/05/2022.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para o dia 06/07/2022.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para o dia 07/07/2022.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 08/07/2022
Fazer nova pesquisa ›