Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regim,ento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o fraco desempenho do novo avião presidencial, sem suficiente autonomia de vôo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos médicos-cirurgiões Júlio César Queiroz e Marcos Bernardo, que, pela ação imediata e dedicação salvaram a vida da menina de apenas quatro anos, baleada durante seqüestro em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da posição do Brasil, que se absteve, na Organização das Nações Unidas, ao ser votada e aprovada pelo Conselho de Segurança, para que crimes contra população civis no Oeste do Sudão sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento do diretor de TV Régis Cardoso, ocorrido no dia 04 de abril de 2005, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da veiculação de propaganda do Banco Popular do Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca dos critérios para adoção de rodízio de Embaixadores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca das investigações denominadas Operação Tequila, de tráfico humano na fronteira do México com os Estados Unidos, em que há envolvimento de brasileiros.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a copa do Palácio do Planalto.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a atuação do Sr. Roberto José Bittencourt, representante do Governo Federal na intervenção do Hospital Souza Aguiar.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
23/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores despendidos pelo Banco Popular do Brasil com diárias, passagens aéreas e cartões corporativos, nos anos de 2003 a 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2005

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