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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a denúncia de remessa ilegal de medicamentos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de suas manifestações de visível apreço à ditadura Fidel Castro, propondo ademais, um brinde a Cuba, durante a festa petista realizada em Recife - PE, no dia 19 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pela demonstração, no Seminário Internacional sobre Voto Eletrônico, na cidade de Atlanta/EUA, do sistema de votação eletrônica do Brasil e, que seja levado ao conhecimento do Ministro Carlos Velloso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por seu intermédio, do Secretário de Informática, Paulo Camarão e do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Torquato Jardim.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de censura aos atos, inclusive decretos e leis recentes, editadas pelo Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, criando restrições e estabelecendo punições, inclusive de prisão, à liberdade de imprensa que ameaçam a democracia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos que arrola no que diz respeito à corrupção de agente público lotado na Casa Civil da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de lembrança, pelo transcurso no dia 15 de março de 2005, do 30º aniversário de instalação do mandato como Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Tarcísio Maia, e que sejam cientificados os familiares do homenageado, especialmente seu filho, o ilustre Líder do PFL, Senador José Agripino Maia, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Robinson Faria, e o Coordenador da Comissão Organizadora das comemorações do evento, o ex-Vice-Governador Genibaldo Barros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento, no último dia 25 de fevereiro de 2005, do Sr. Walmor Giavarina, ex-deputado federal, ex-prefeito e vereador de Apucarana.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da convocação de atirador do Exército para ministrar-lhes aulas de tiro ao alvo, de acordo com matéria divulgada pela Revista Veja, edição de 09 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a quantidade de grupos de trabalho, comitês e comissões criados pelo governo Lula, desde a sua posse, para estudar os mais diferentes assuntos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2005
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