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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal para estender ao suplente de Senador as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro parlamentar aplicáveis ao titular e para que seja considerado procedimento incompatível com o decoro parlamentar o desvio de conduta praticado antes da diplomação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno do Senado Federal, estudo no âmbito da Comissão mais adequada, do problema da violência no Brasil, a fim de elaborar proposição legislativa para coibir a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja instaurado Processo Disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em face do Senador José Sarney, em razão de notícias veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, edição de 9 de julho, envolvendo a Fundação José Sarney e a Petrobras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe representação contra os integrantes da CPMI do Banestado, titulares e suplentes, com fulcro nos arts. 14 e 17 da Resolução nº 20, de 1993, com base em fato noticiado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", segundo o qual as informações obtidas pela CPMI foram usadas indevidamente.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Amazonas, Dr. VANDER LAAN GOES, pelo seu correto parecer a respeito da redefinição do número de Deputados Federais por unidade da Federação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-parlamentar, ex-Ministro e insigne homem público do Amazonas, Dr. BERNARDO CABRAL, pela sua admissão como membro da ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora ALCY PEDROSA DE OLIVEIRA LIMONGI, mestra de gerações em Manaus, pelo transcurso de seu 93º aniversário, em 10 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor, jornalista, advogado, escritor, empresário, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e sobretudo Bibliófilo JOSÉ MINDLIN, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2010, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta faixa-preta brasileiro BIBIANO FERNANDES, vitorioso no Dream/2010, realizado em Yokohama, Japão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2010
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