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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Iram Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação do TCU na liberação de recursos para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Wagner Antônio Pimenta, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação do TST na liberação de recursos para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, em aparte proferido na Sessão do Senado Federal de 19 de junho de 2006, a inclusão, nos Anais da Casa, de fotografia do Excelentíssimo Senhor Presidente da República publicada na edição Folha de S.Paulo da mesma data.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, pela inauguração, no dia 20 de dezembro de 2005, da nova sede daquele Tribunal, na Avenida André Araújo, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVO ARIPUANÃ, no Amazonas, pelo transcurso de seu cinqüentenário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Secretário Especial de Pesca e Aqüicultura informações sobre os projetos da Secretaria, para aplicação na região amazônica, no biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a RONALDINHO GAÚCHO, da Selação Brasileira, eleito, pela FIFA e pelo segundo ano seguido, o melhor jogador de futebol do mundo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre os projetos da Secretaria, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, com ênfase para o combate à prostituição de menores e os detalhes dos dados projetados para o biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos informações sobre as indenizações a serem efetivamente pagas aos cidadãos e cidadãs alcançados pela recente Lei de Anistia (Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1153/1994); e legislação subseqüente, e alterações nos valores previstos pela Lei, para as indenizações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações visando instruir a discussão e votação da Medida Provisória nº 267, de 2005, que "Altera dispositivos da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/01/2006
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