Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para acrescentar atribuição ao Cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 77,000,000.00 (setenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a expedição de convite ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar informações acerca de estudos tendentes a ampliar os poderes da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General JORGE ARMANDO FELIX, e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, para prestarem esclarecimentos acerca de nota produzida pela Abin, na qual a CPMI dos Correios é chamada de "picadeiro" e os integrantes da Comissão de "bestas-feras".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 dias, estudar e diagnosticar as soluções para o drama da violência urbana.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Senador Antonio Carlos Magalhães e ao Governador da Bahia pelo falecimento do ex-Deputado Angelo Magalhães, ocorrido dia 18 de dezembro de 2005, em Salvador.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 7º, inciso XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, que seja convidado para depor na Comissão Representativa do Congresso Nacional, o Deputado João Coser (PT-ES), a fim de prestar esclarecimentos sobre a motivação que o levou a apresentar, ao PLN 08, de 1996-CN, a emenda nº 80010138 que destina R$ 18.030.000,00 (dezoito milhões e trinta mil reais) à construção do Fórum Trabalhista da Primeira Instância da Cidade de São Paulo - SP.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
Fazer nova pesquisa ›