Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que a Mesa solicite, por escrito, à Ministra das Minas e Energia informações da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, referentes aos níveis de escolaridade e formação técnica dos técnicos, incluindo os detentores de cargo de chefia, contratados pela atual gestão da empresa.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações acerca de providências acautelatórias e de proteção às populações de Parintins, Borba, Barreirinha e Novo Aripuanã, além de outros, no Amazonas, atingidas por enchentes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do 35º aniversário de criação da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA e dos seus 33 anos de atuação na Amazônia, pela EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-chefe da Casa Civil informações sobre os veículos oficiais e servidores públicos que servem ao Presidente da República e seus familiares fora do DF.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre o volume de recursos destinados a políticas de combate às drogas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Arthur da Távola (Paulo Alberto Monteiro de Barros), ocorrido no Rio de Jeneiro, no dia 09 de maio de 2008.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
12/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja consignado VOTO DE APLAUSO à Seleção Brasileira de Voleibol, pela conquista do tricampeonato, em nível mundial de voleibol masculino.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento nos arts. 154, § 5°, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória do intelectual e ex-senador Artur da Távola.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
12/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de 6 policiais civis, 21 policiais militares, 2 bombeiros, 8 agentes penitenciários, 3 guardas metropolitanos e 4 cidadãos comuns em decorrência de ataques na cidade de São Paulo e apresentação de condolências a suas famílias.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
16/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento dos policiais e bombeiros vitimados pelos atentados no Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/05/2006

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