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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção nos Anais do Senado Federal de Voto de pesar pelo falecimento do ex-Ministro do Trabalho, Murilo Macedo, ocorrido no dia 27 de agosto de 2003, extensivo aos familiares e à Câmara Municipal de Atibaia - SP.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações a respeito do projeto que prevê a distribuição de kits de uniforme escolar a escolares de todo o País, especificando os critérios de contemplação, custos por kits, custo total, origem dos recursos financeiros para custeio, modelo dos itens que compõem os kits, se haverá dizeres impressos nas mochilas e época da distribuição.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre as ocorrências que levaram nove dos 10 cientistas da Câmara Técnica de Medicamentos da ANVISA a se demitirem, sob a alegação de injunções estranhas aos procedimentos técnicos que norteiam o órgão, conforme denúncia publicada na edição de 01 de setembro de 2003 pelo jornal O Globo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos projetos de construção de aviário, de ginásio de esportes e sala de fisioterapia no Palácio da Alvorada.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 145, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Senadores titulares e 6 (seis) suplentes, para investigar, no prazo de 180 dias, os procedimentos administrativos adotados em diversos órgãos públicos, entre os quais a Fundação Nacional de Saúde e o Instituto Nacional de Câncer.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de Regozijo pelo restabelecimento da saúde de Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias/RJ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Jornal AMAZONAS EM TEMPO, de Manaus, pelo transcurso de seu 16º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos gastos extraordinários com servidores da Presidência da República, a título de ajuda de custo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia, informações sobre a divulgação, pela PETROBRAS, da descoberta, e do potencial de nova reserva de gás natural na bacia de Santos, diante, principalmente, de denúncias da imprensa e da Comissão de Valores Mobiliários, de que teria havido vazamento ou repasse de informações privilegiadas a grupo restrito de investidores.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, informações acerca dos decretos do Presidente da República, um deles desapropriando terreno que serviria de sede para a Justiça Federal, em Belo Horizonte, e o outro revogando a desapropriação, tendo como beneficiário disso, o Grupo Pão de Açúcar, que pretende construir um hipermercado no local.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
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