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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as discussões acerca do recurso da Transbrasil para reaver a concessão de companhia aérea, suspensa desde 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca de suposta emissão de passaporte especial ou diplomático em nome do Sr. Marcos Valério para viagem à Portugal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Repúdio à declaração da professora de filosofia Marilena Chauí, de que "a mídia opera não só por meio da destruição de instituições e da destruição de pessoas. Ela opera pela acusação sem provas", conforme publicado na seção "frases" do jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 06 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e arts 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre viagens de aeronaves da Força Aérea Brasileira a Cuba durante o Governo Lula.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações acerca de retaliações sofridas por funcionário de carreira do BNDES, em virtude de entrevista concedida recentemente.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso à repórter Conceição Freitas e ao jornal Correio Braziliense, pela oportuna edição de reportagem-verdade sobre o assassinato da menor Ana Lídia, vítima da violência e que, há 30 anos, é lembrado como um dos mais comoventes episódios ocorridos no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre modificações na atual estrutura ministerial do Governo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Escola de Samba da Mangueira, no próximo dia 28 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/04/2003
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