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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 12/04/2022.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/03/2022
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.865/2004 e dá outras providências.”
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 03/05/2023.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1855/2020 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 2836/2023.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de censura ao ato coletivo de racismo contrao jogador de futebol brasileiro, Vinícius Júnior, pelo ataque racista e desumanopor parte da torcida do Valencia, que proferiu xingamento com palavras e gestosimpróprios, no estádio de Mestalla, na Espanha, em partida contra o Real Madrid.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/05/2023
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