Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Autor:
Senador Flávio Dino (PSB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
20/02/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para reforçar a responsabilidade do fornecedor de serviço financeiro ou de serviço de pagamento por dano causado por uma pessoa a outra mediante o aproveitamento de defeito nesse serviço.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
17/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão oficial no estado durante período de 6 a 8 de fevereiro.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, na forma que especifica, bem como dos repasses feitos a estados e municípios referente as ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
22/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, dos repasses feitos a estados e municípios referente às ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil, bem como das relativas ao fiscal responsável pelos contratos, na forma que especifica.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de nomes em audiência pública destinadas a debater a Reforma Tributária
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
14/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer em aditamento ao REQ 25/2024-CPI Braskem, que seja autorizada a participação, na comitiva responsável pela inspeção in loco nos bairros afetados pelo desastre, de mais 1 (um) servidor lotado no meu gabinete
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
10/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão oficial no estado no dia 26 de março de 2024.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
02/04/2024

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