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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidência da República e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualizem o Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 para criar a categoria de bebida alcóolica denominada Cachaça de Alambique.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à indicação do ex-Ministro da Agricultura Alysson Paulinelli para o Prêmio Nobel da Paz 2021.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 24/09/2021, destinada ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de repúdio ao Presidente da Nicarágua
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Lei do Governo Digital.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de atender à convocação para participar da 143ª Assembleia da União Interparlamentar, da qual sou 2º Vice-Presidente do Grupo Brasileiro, que será realizada no IFEMA, Palácio Municipal, Madrid, Espanha.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater o redesenho dos programas Sociais e CadÚnico na Lei de Responsabilidade Social
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 05/07/2021
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