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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
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- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para discutir a reestruturação dos Correios na Região Norte. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; 2. Presidente dos Correios; 3. Presidente do SINTECT de Roraima; 4. Presidente da FENTECT - José Rivaldo; 5. Presidente da ANATECT - Rodolfo Manoel Marques do Amaral; e 6. Presidente da FINDECT.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Requerimento nº 24, de 2016, da CI, de autoria do Senador Wilder Moraes, para discutir as novas práticas anunciadas pelas prestadoras de banda larga fixa, que pretendem extinguir o acesso ilimitado à internet, com a redução de velocidade de conexão, suspensão de serviço ou cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia. Deverão ser ouvidos os seguintes convidados: Sra. Juliana Pereira, Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON/MJ); Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (STE/MC); Sra. Elisa Leonel, Superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); Sr. Diego Casaes, representante do provedor de aplicações de internet para mobilizações online Avaaz); Sr. Rafael Zabatta, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 26/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realize audiência pública para discutir as novas práticas das empresas de telefonia móvel que 'deverão cortar conexão de novos usuários que excederem pacotes mensais de banda larga'.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dos trabalhos no dia 09/11/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos nos dias 13 e 14/12/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 22/11/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalho no dia 08/11/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 31/08/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos nos dias 29 e 30/06/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 28/06/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 28/06/2022
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