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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Telmário Mota
Encontradas 28 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir cadastro e identificação dos usuários de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros, e dispõe sobre atualização e suspensão de cadastros de usuários.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir a divulgação, pela internet, de conteúdo que induza, instigue ou constranja alguém a atentar contra sua incolumidade física, psicológica ou a de outrem
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 22/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 12/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para suprimir a exigência de comprovação de escolaridade para enquadramento de servidores e empregados de ex-Territórios em cargos públicos de quadro em extinção da União.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 15/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para vedar a destruição dos instrumentos utilizados nas infrações ambientais e estabelecer que o resultado de sua venda reverterá em favor do município em que ocorreu o ilícito.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), para suspender o reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos de saúde durante a emergência em saúde pública de importância nacional decorrente dessa doença.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 08/07/2021
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