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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/06/2015, a fim de celebrar o aniversário de 65 anos da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - ANFIP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 395 de 2015 que “Altera o art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir que qualquer policial lavre termo circunstanciado de ocorrência”. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: • Representante da ADEPOL - Associação dos Delegados de Policia Civil • Representante da FENDEPOL - Federação Nacional dos Delegados de Policia Civil • Representante da FENADEPOL - Federação Nacional dos Delegados da Policia Federal • Representante da CONCPC - Conselho Nacional dos Chefes de Policia • Representante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Representante da CNCG – Colégio Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar • Representante da DPU- Defensoria Pública da União
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de Miguel Nagib, da ONG Escola Sem Partido, e Felipe Nery, do Observatório Interamericano de Biopolítica, para participarem da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar o papel da vigilância sanitária agropecuária quanto à inserção mercadológica da produção agrícola familiar. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer); do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar o papel do setor privado na defesa agropecuária: desafios para a segurança alimentar e ambiental. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN); da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para instituir o voto facultativo nas eleições.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização dos exames necessários à obtenção da habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico, exceto a prova prática, nos três meses anteriores ao preenchimento do critério da idade.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 16/03/2017
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