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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- DVS PLC 38/2017 Emenda 04 papel da justiça
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- DVS PLC 38/2017 Emenda 03 Trabalho intermitente
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- DVS PLC 38/2017 Emenda 83 Contribuição Sindical
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- DVS PLC 38/2017 Emenda 202 multa indenizatória
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca dos vetos à Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências” (LDO para 2018), considerando a Mensagem nº 227 , de 8 de agosto de 2017 (Mensagem de Vetos), e também sobre o anúncio pelo Governo de alterações das metas fiscais para o ano de 2017 e 2018.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, para que compareça a esta Comissão, em reunião conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com vistas à avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo local nas indústrias das áreas de defesa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, com membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a fim de promover, no município de Manaus, seminário para debater a "Suframa como fator de desenvolvimento regional" e discutir a Medida Provisória (MPV) nº 757, de 2016, que institui a taxa de controle de incentivos fiscais e a taxa de serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Diligência in loco, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, no estado do Amazonas, a fim de apurar as razões que têm impedido a conclusão das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319, que interliga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mais especificadamente no trecho compreendido entre os quilômetros 250 e 655,7 da BR-319, nominado ‘segmento central’ ou ‘do meio’.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/06/2017
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