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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas a serem adotadas para controlar a automedicação pela população brasileira e principalmente do estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Jornal A Crítica que completou 65 anos de Fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para a Colônia Lusitana em Manaus pelos quarenta anos da Revolução dos Cravos, comemorados no dia 25 de abril de 2014.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Maria dos Santos Cruz, no dia 19 de abril último.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luciano do Valle Queiroz, bem como seja encaminhado o referido voto à sua viúva, a Sra. Flávia do Valle.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acerca da empresa Labogen compreendendo licença para produção de medicamentos, medicamentos produzidos licenciados pela ANVISA e prazo de licenciamento.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre requisitos, procedimentais e pessoais, necessários para que os cidadãos de origem palestina consigam autorização temporária, para turismo, negócios, trabalho ou estudos em território brasileiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno, autorização para compor a delegação de parlamentares em visita à República Popular da China, no período de 30 de abril a 10 de maio do corrente ano; e comunica que estará ausente do País no período mencionado, na forma do art. 39 do RISF.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Pinheiro da Costa, bem como seja encaminhado o referido voto ao seu esposo, Sr. Pedro Miguel da Costa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o Desembargador Aristóteles Lima Thury, novo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/04/2014
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