Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RQS 288/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, sobre obras na BR-319.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/04/2012
Matéria:
RQS 652/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação, acerca da revalidação de diplomas de ensino superior obtidos em universidades estrangeiras.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 638/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dyneas Aguiar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
18/06/2013
Matéria:
RQS 636/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Fapeam.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/06/2013
Matéria:
RQS 635/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso à Associação Comercial do Amazonas - ACA, em virtude dos 142 anos de fundação.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/06/2013
Matéria:
RQS 632/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca dos investimentos do governo brasileiro na área de pesquisa e produção de conhecimento, principalmente no que se refere à Amazônia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/06/2013
Matéria:
RQS 295/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre importação de CD-R (CD virgem) e DVD-R, com o objetivo de instruir a PEC Nº 123, DE 2011 (PEC DA MÚSICA).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/04/2012
Matéria:
RQS 294/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, com objetivo de instruir a PEC Nº 123, DE 2011 (PEC DA MÚSICA).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/04/2012
Matéria:
RQS 1051/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no Plenário desta Casa, a ocorrer em 14 de maio de 2018, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
06/12/2017
Matéria:
RQS 432/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dom Carillo Gritti, Bispo de Itacoatiara.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/06/2016

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