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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações acerca dos assentamentos previstos e realizados pelo órgão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal , que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da existência de jazidas minerais no Estado do Amazonas com viabilidade para exploração comercial.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a cobertura de internet, por meio da rede de telefonia móvel no Estado do Amazonas, capital e interior.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República informações sobre a conclusão do porto do Município de Itacoatiara.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, acerca da cobertura de sinal de telefonia móvel no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, acerca do planejamento para a implementação de novo modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, e a concessão de personalidade jurídica à instituição.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de Congratulações e Aplausos, para o Atlético Rio Negro Clube, que comemora 100 anos de existência no dia 13 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no período de 04 a 10 de dezembro de2011, como integrante da Comitiva Brasileira à 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17), que será realizada em Durban, na África do Sul. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País do referido período.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Rádio Difusora, que está comemorando 65 anos, no dia 24 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/11/2013
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